Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.
Por unanimidade, a Corte...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Elei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso i...
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organizaç...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nes...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a conden...
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