Governo baiano cria guia para facilitar processos de anuência do Iphan

Foto: Matheus Lemos

A imprevisibilidade de prazos nos processos de obtenção de licenças junto aos órgãos licenciadores é um dos principais gargalos para o setor de energias renováveis no país. Com objetivo de orientar o empreendedor sobre normas vigentes nas esferas federal e estadual, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), criaram um guia para compatibilização do licenciamento ambiental na Bahia. O documento, que está disponível de forma online (http://bit.ly/2oTINew), foi apresentado ao segmento eólico nesta segunda-feira (10), durante encontro no auditório da SDE.

“Compreendemos que não tem como fazer desenvolvimento de negócios sem estar perto do empreendedor, para entender suas necessidades. A parceria entre Governo do Estado e Iphan surgiu com a intenção de buscar uma mediação entre os interesses econômicos e as instituições públicas envolvidas no processo de licenciamento. Através do passo a passo, permitiremos que o empresário compreenda as obrigações a serem atendidas para obtenção de anuências e licenças em cada entidade envolvida”, afirmou a diretora da SDE, Lais Maciel Lafuente.

A titular da pasta, secretária Luiza Maia, destacou que o Brasil não vive somente uma crise econômica e política, mas também uma crise ecológica e ambiental. “Essa questão da energia renovável é fundamental para o desenvolvimento estratégico. Nosso estado está protagonizando este debate e é vitrine na produção de energias renováveis no país. Estamos dispostos a alavancar os investimentos e fazer da Bahia líder inconteste na geração das energias renováveis, numa caminhada que entende e respeita a sustentabilidade ambiental”, declarou.

O superintendente do Iphan Bahia, Bruno Tavares, explicou que o órgão não licencia, ele faz uma anuência em relação à licença ambiental concedida pelo Governo do Estado, pelo Ibama ou pelos municípios. O guia parte do princípio de que o processo de licenciamento junto ao órgão ambiental estadual deve ser concomitante às anuências exigidas pela normatização federal fiscalizadas pelo Iphan, acontecendo de forma paralela e, ao mesmo tempo, respeitando as etapas de licenciamento em cada órgão.

“O Iphan analisa o impacto dos empreendimentos nos bens culturais e patrimoniais, manifestações culturais, bens acautelados, protegidos e tombados, além de patrimônio arqueológico. Entendemos a necessidade dos empreendedores, mas nosso processo é burocrático e precisa ser seguido e avaliado quanto aos impactos nos bens protegidos culturalmente pelo Iphan e isso leva certo tempo. O que a gente busca com essa publicação é esclarecer aos empreendedores em que etapa eles devem buscar o órgão, quais informações eles devem prestar e quais procedimentos a serem seguidos. Isso tudo alinhado a cada etapa de licença. Esse trabalho conjunto é importante porque reduz os prazos de análise e todos ganham nesse processo”, disse Tavares.

“A SDE tem feito um trabalho muito produtivo, envolvendo todas as áreas básicas para implantação de um empreendimento, seja junto ao Inema, CDA, Iphan e logo, logo espero que DNPM também. Isso dá uma segurança muito grande para o empreendedor e é uma possibilidade que temos em dialogar com o estado, como um elemento catalisador do processo”, afirmou Adelson Ferraz, diretor de Eólica da Brennand Energia.

Liu Sue, do grupo Neoenergia, destacou que o diálogo que o governo baiano proporciona é importante para o empresário. “A Bahia sempre sai à frente, nós vemos uma evolução nos procedimentos. O guia vai nos ajudar nos fluxos e no planejamento, um dos itens mais importantes do projeto. O empresário aqui tem um apoio que muitas vezes a gente não vê em alguns estados. Vocês entenderam que muitas vezes o empreendedor não faz porque ele não quer, mas porque ele não sabe ou não tem articulação dentro dos órgãos estaduais”, pontuou.

Francisco Silva, assessor Técnico Regulatório da Abeeólica, parabenizou a Bahia pela iniciativa: “Essa organização é bastante interessante, a proximidade com os agentes e com o setor é extremamente importante. São iniciativas como essa que agrega valor ao estado e fortalece a parceria com os empreendedores. Nós, como instituição, valorizamos e apoiamos”.

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