8 de março é dia de empoderamento, feminismo, equidade e força para seguir a luta

Por Luiz Carlos Suíca*

Em 2018, a data de 8 de março deve ser lembrada como mais um momento para mobilizar, buscar conquistas de direitos e discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais que ainda são sofridas pelas mulheres. O Brasil precisa reagir contra o golpe em andamento no país e impedir ainda mais retrocessos que ameacem o que já foi alcançado em diversos setores, principalmente quando se refere à equidade salarial, ações de empoderamento e de participação política. As mulheres ainda não possuem representatividade compatível com a quantidade de pessoas do sexo feminino que existe no país – mais da metade da população é feminina no Brasil. O nosso parlamento, em contrapartida, é amplamente masculino, misógino e egocêntrico, basta analisar o impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Vivemos um processo de retrocessos. O que está em jogo agora são os direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres, principalmente das mulheres agricultoras. O governo golpista de Michel Temer (MDB) quer impor uma profunda desigualdade entre as mulheres que atuam no campo com as que vivem nas cidades e equiparar o tempo de contribuição com o dos homens – um tremendo desrespeito com a dupla, às vezes tripla, jornada de trabalho delas. Neste momento crítico que vivemos no Brasil, a citação histórica de Simone de Beauvoir deve ser lembrada como um alerta: “Nunca se esqueça de que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. Infelizmente, é justamente o que presenciamos diariamente com o governo temeroso, reacionário e antidemocrático que está instalado no Congresso Nacional.

Por exemplo, com o argumento de que estariam promovendo a igualdade entre os gêneros, o governo federal de Michel Temer propôs que homens e mulheres passassem a se aposentar com a mesma idade. Uma questão retrógrada e questionável, já que não existem políticas estruturais nem reformas que atinjam a classe mais abastada do país, como a taxação das grandes fortunas, por exemplo. Nos debates sobre a reforma da previdência – que saiu de pauta momentaneamente e deu lugar a uma intervenção militar no Rio de Janeiro – duas questões foram levantadas envolvendo as mulheres no que diz respeito ao acesso à aposentadoria: em uma jogada só, Temer desejava igualar o tempo de contribuição das mulheres com os homens e, repentinamente, elevar o seu período contributivo em 60%.

Historicamente, as mulheres, a partir de muita luta organizada, têm alcançado inúmeros avanços mesmo que de forma lenta. O 8 de março é uma data importante para continuar a luta, porque remete a um caso que se tornou conhecido em todo o mundo. A criação do Dia Internacional da Mulher é em razão do incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York (EUA), em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Mas apenas anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que tinha princípios de igualdade entre homens e mulheres. Foi uma luta demorada, e apenas em 1960 o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e, em 1977, o 8 de março foi enfim reconhecido oficialmente pela ONU.

No Brasil, além do direito ao voto, que se configurou em 1932, as mulheres também lutaram para conquistar o direito à maternidade, à educação e ao trabalho no ambiente público – saindo do ambiente privado de seus lares. No entanto, ainda existem algumas barreiras centrais que impedem as mulheres de alcançarem a igualdade em sua plenitude, dentre elas, a violência de gênero e a baixa representação política.

O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, e o combate à violência contra a mulher é um grande desafio que deve envolver ações conjuntas entre toda a sociedade e o poder púbico, num esforço coletivo de garantir uma sociedade mais justa, igualitária e segura. O primeiro passo para alcançarmos um patamar de igualdade é a participação da mulher no cenário político, a fim do desenvolvimento social do gênero, pois há pouca representatividade da mulher nos espaços de poder e decisão como no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

No entanto, é preciso que se destaque os avanços acontecidos nesta seara, especialmente nos governos do PT, com a implantação de políticas públicas de proteção e inclusão das mulheres em todos os setores da sociedade: programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, a aprovação da PEC das Domésticas, os fortes investimentos em educação que possibilitaram a criação de mais creches e vagas em universidades, a Lei Maria da Penha e a tipificação do crime de ‘feminicídio’ são exemplos de políticas comprometidas com a promoção da autonomia, crescimento e empoderamento feminino.

É necessário aprofundar estas políticas públicas e sociais, para que as mulheres negras, que estão na base da sociedade com menores salários e mais dificuldade de acesso aos direitos, sejam elas das periferias das grandes cidades ou das zonas rurais dos municípios, sejam parte do processo de transformação e empoderamento real feminino. O dia a dia dessas mulheres é marcado por lutas intensas e características daquelas que precisam dar conta de alimentar, educar e proteger uma família ainda que não ocupem um trabalho formal, digno e seguro.

Angela Davis, professora e filósofa norte-americana, diz que “as mulheres negras são a base da sociedade e quando a base se move, toda a estrutura social se modifica”. Ou seja, é preciso que as mulheres negras sejam o público-alvo das políticas sociais, pois se as alcançarem provocando mudanças em suas vidas, por certo, estas políticas já atingiram a toda sociedade.

É preciso continuar a luta em busca de reaver os direitos usurpados, manter a vigília, para que outros não sejam colocados à prova ou vilipendiados por leis que só beneficiam os ricos e poderosos deste país. E, principalmente, é preciso que nós homens também participemos da luta das mulheres na conquista de novos direitos.

*Luiz Carlos Suíca é vereador do PT de Salvador e ouvidor geral da Câmara