Secretaria da Educação do Estado realiza pré-matrícula para estudantes com necessidades especiais

A pré-matrícula para os estudantes da Educação Inclusiva, na rede estadual de ensino começou nesta segunda-feira (13) e prossegue na terça (14). O processo é direcionado a estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 em uma unidade escolar e deseje ingressar ou regressar à rede estadual de ensino em 2018. O processo acontece, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://prematricula.educacao.ba.gov.br.

No site, os pais ou responsáveis preenchem uma ficha simples, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.

Para confirmar a matrícula, os pais e responsáveis deverão entregar a documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.

A coordenadora de Educação Especial da Secretaria da Educação, Patrícia Braille, explica que a pré-matrícula na Educação Inclusiva no Estado da Bahia é um grande avanço, porque permite à Secretaria da Educação conhecer o seu público alvo, antes do início do ano letivo. “Com isto, os gestores, coordenadores e professores já poderão preparar o ambiente escolar de acordo com as necessidades de seus alunos: quantos intérpretes de Libras vamos precisar? Vamos precisar de rampa, de um braillista? Se houver superdotado, já saberemos que vamos precisar de um professor especialista em altas habilidades.

Então, é muito importante esse planejamento para evitar surpresas e desconforto do professor que não sabe como lidar com aquela situação que, para ele, muitas vezes é nova”, afirma Patrícia.

A pré-matrícula, completa a coordenadora, é um processo consolidado pela Secretaria da Educação do Estado, com a implantação, em julho deste ano, das Diretrizes da Educação Inclusiva. “Desde 2014 que buscamos ajuda de outros Estados, como Minas e Rio Grande do Norte, porque não dá para fazer Educação Inclusiva sem planejamento e hoje, quando a Secretaria adota esse processo, através do qual as famílias já podem acessar de casa ou de qualquer computador que tenha acesso à internet, é uma grande vitória para a Educação Inclusiva”.

A diretora Adrina Mendes, do Colégio Estadual Satélite, no bairro de Piatã, em Salvador, conta que, nesta terça (14), irá atender três pais de alunos que desejam conhecer as instalações da escola para matricular os seus filhos com deficiência. “Neste caso, como eles virão à nossa escola, vamos aproveitar para fazer a pré-matrícula, facilitando o processo para essas famílias”.

Público alvo

A rede estadual tem, aproximadamente, oito mil estudantes com necessidades especiais, mas esse número, provavelmente, é ainda maior. “Isto porque muitas famílias evitam declarar que seus filhos têm deficiência pelo medo da rejeição. Então, a matrícula antecipada é um meio, também, de dizer para os pais: queremos conhecer o seu filho, não tenha medo de se aproximar, a gente quer planejar a escola para melhor atende-lo”, afirma Patrícia Braille.

Renovação

A renovação da matrícula para os estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino prossegue até o dia 30. Além de ser realizado pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), o estudante também poderá fazer a renovação diretamente na unidade escolar onde está concluindo o ano letivo de 2017.

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