Moema defende novo Pacto Federativo como saída para crise dos municípios

Foto: Edgard Copque

“É preciso retirar os Programas Federais do compto do índice de pessoal, e firmar um novo Pacto Federativo, que desconcentre as verbas da União, de forma democrática e republicana e redistribua com os municípios que até hoje ainda ficam com apenas 19% do bolo tributário e tendo de cumprir com as obrigações constitucionais, não sobrando nada pra investimentos nos seus municípios”. O argumento é da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), ao analisar a crise dos municípios brasileiros intensificada com o governo golpista de Michel Temer.

Na avaliação da petista, “estamos vivendo a pior crise sociopolítica e econômica do país”. A saída para crise, segundo ela é “a unidade entre os prefeitos de forma suprapartidária, sem coloração partidária, para lutar pelos direitos do município”.

Presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro confessou que estava muito satisfeito com a participação dos prefeitos. “A UPB e a união desse movimento só conseguem alguma coisa se todos estiverem juntos. Hoje, junto com os deputados federais e senadores vamos definir as pautas que levaremos para Brasília. Essa é uma luta de todos os municípios”, finalizou Eures.

Ato político
Nesta quinta-feira (26), as ruas do Centro Administrativo da Bahia foram tomadas, pelos 351 prefeitos baianos e demais representantes municipais que participaram da caminhada do Movimento Pró Municípios, que saiu da UPB – União dos Municípios da Bahia em direção à Assembleia Legislativa.

O ato, organizado pela UPB, faz parte da quinta edição do Diálogo Municipalista que começou na última quarta-feira (25). O Diálogo é realizado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios com seminários temáticos em que eixos como cultura, saúde, educação e assistência social são colocados em debate.

No auditório da ALBA lotado, a prefeita Moema Gramacho classificou a atividade como a maior marcha da história da Bahia em prol dos municípios. ”, em função da crise socioeconômica e política, com perda de arrecadação, subtração de recursos do SUAS e do SUS, “e o desemprego que bate todas as manhãs na casa do prefeito e dos vereadores”, afirmou.

Por fim, Moema destacou ainda o risco da rejeição das contas em função do não cumprimento dos índices e da LRF-Lei de Responsabilidade Fiscal, além da dificuldade de pagar os salários dos servidores. Conclamou aos prefeitos e prefeitas a ocuparem Brasília no dia 22 pra reivindicar um maior repasse do valor do FPM-Fundo de Participação dos Municípios que se cogita da Ordem de 4 bilhões, para todos os municípios do Brasil.

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