Tá de brincadeira: Caetano é denunciado por mais um caso de corrupção!

A bruxa está solta para o lado do ex-prefeito de Camaçari e deputado federal, o petista Luiz Caetano. Após ser condenado semana passada por improbidade administrativa na Justica Federal, seu nome agora reaparece vinculado à Oscip Instituto Brasil, conforme noticiou a jornalista Regina Bochicchio, na coluna Tempo Presente do jornal A Tarde.

Indisponibilidade
O MP entrou com Ação Civil de Improbidade Administrativa contra Caetano na 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, no dia 10 de julho desse ano, pedindo que se decrete em caráter liminar a indisponibilidade de bens de Caetano e do Instituto Brasil no valor de R$ 737 mil.

Pede ainda que sejam condenados por improbidade. O promotor que assina a ação é Geraldo Agrelli Lôbo.

Auditoria
O caso teve início com auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que já comprovou que houve irregularidade no convênio do Instituto Brasil com o município de Camaçari. O TCM, na ocasião, mandou o caso para o Ministério Público Estadual.

O MP instaurou inquérito em agosto de 2012 pra apurar as denúncias devido a convênios no valor global de R$ 1,594 milhão entre a Prefeitura e o Instituto em 2005, quando Caetano era prefeito.

Sobrepreço
O objeto era a execução de ações conjuntas para elaboração de projetos urbanísticos, sociais e arquitetônicos de infraestrutura e engenharia para reforma de 20 escolas municipais.

Constatou-se que somente 12 escolas foram reformadas. Entre não execução de obras, sobrepreço e pagamentos indevidos, o MPE chegou a um prejuízo de R$ 737 mil causados à prefeitura. E é justamente esse valor que pede que seja ressarcido aos cofres públicos.

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