Moradores de Barra do Pojuca contarão com atendimento da Defensoria Pública

Foto: Divulgação

Enquanto o prefeito decorativo de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), abandonou os moradores de Barra do Pojuca, o governo do Estado Rui Costa continua realizando obras e serviços estruturantes no município. Desta vez, a população de Barra do Pojuca e região contará com a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).

O atendimento será realizado no dia 31 de agosto, no Centro Comercial da localidade, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. Os moradores população terão a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos extrajudiciais e realizar, de forma gratuita, exames de DNA para investigação de paternidade.

De acordo com o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio, a ação tem o objetivo de ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos. “Nosso objetivo é garantir os direitos da população”, explica.

Serviços de orientações jurídicas, resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança também serão prestados pela Defensoria Pública.

Exame de DNA
No caso de investigação de paternidade, o exame de DNA só será feito quando não houver o nome do pai no registro. O resultado sai entre 45 e 60 dias. A abertura do resultado será feita na sede da Defensoria Pública de Camaçari, localizado na rua Monte Gordo, nº 63, no bairro do Inocoop.

Documentos necessários
Ao comparecer, as pessoas devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Não haverá limite de senhas, todos que chegarem dentro do horário estabelecido serão atendidos. Haverá atendimento prioritário para idosos, gestantes e deficientes. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar de um telefone fixo para o Disque Defensoria, através do telefone 129, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia, disponível para Android ou iOS.

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