Lula pode se candidatar à presidência em 2018

Foto: Ricardo Stuckert

A decisão arbitrária do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Lula sem provas, não impede que Lula se candidate à Presidência da República nas eleições de 2018. Se até 15 de agosto do próximo ano, que é a data limite para o registro das candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o TRF4 não tiver decidido se o ex-presidente é ou não culpado dos crimes, ele poderá se candidatar normalmente.

Segundo a lei da Ficha Limpa, um político só é impedido de disputar um cargo eletivo se ele tiver uma condenação por um órgão colegiado. No caso, Lula em teoria só ficaria inelegível se juntos os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votarem e prevalecer o entendimento que ele de fato praticou os crimes.

“Já que Lula gosta tanto de futebol podemos fazer um comparativo dizendo que não estamos nem no primeiro tempo do jogo da decisão. Ainda temos o jogo inteiro no TRF [Tribunal Regional Federal], tem a prorrogação no STF [Supremo Federal] e STJ [Supremo Tribunal de Justiça], que podem dar liminar suspendendo o efeito de uma possível decisão do tribunal desfavorável ao ex-presidente”, explicou Carlos Callado, professor e assistente de coordenação da pós-graduação em direito eleitoral da EPD (Escola Paulista de Direito).

Se o TRF4 tomar uma decisão sobre Lula apenas após as eleições e, caso os cenários se confirmem e ele seja escolhido presidente da República, não há respaldo legal para que ele não cumpra o mandato. Depois que passar a eleição, pode vir a condenação que for. Desde que ele não seja preso, a sua condenação só traria problema em uma eventual tentativa de reeleição.

Com informações do UOL

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