“Projeto do PSDB legaliza escravidão no Brasil”, denuncia Marcelino Galo

Foto: Daniel Ferreira/Divulgação

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) subiu o tom nas críticas à Reforma Trabalhista e acusou o PSDB de tentar “revogar a lei Áurea” e “legalizar a escravidão no campo”.

“O PSDB está propondo a escravidão no campo e isso não é uma força de expressão. Hoje essas condições são consideradas análogas à escravidão. Isso é um ato de covardia, de violência institucional contra os trabalhadores rurais. O PSDB precisa responder ao povo brasileiro se essa é a paga aos financiadores do golpe que eles deram; a escravização do povo do campo”, criticou Galo, que é engenheiro agrônomo e preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.

As críticas são dirigidas ao Projeto de Lei 6442/2016, de autoria do presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O projeto compila 192 itens que ficaram de fora do texto principal da Reforma Trabalhista e prevê que os trabalhadores rurais possam ser remunerados na forma de comida e habitação, em vez de serem remunerados com dinheiro.

Além dessas mudanças, o projeto de lei também prevê a jornada de trabalho de até 12 horas e 18 dias consecutivos, autoriza o trabalho aos domingos e feriados (sem necessidade de laudos), além de revogar a NR-31, norma que regulamenta os procedimentos de saúde e segurança no campo e exclui os ministérios do trabalho e da saúde da definição de regras sobre o uso de agrotóxicos, entre outras mudanças.

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