Debate sobre o meio ambiente marca sessão na Câmara de Lauro de Freitas

Foto: ASCOM/CMLF

A situação dos rios que cortam a cidade de Lauro de Freitas e a necessidade de despoluição desses mananciais voltou a ser um dos temas mais abordados na sessão da Câmara Municipal de Lauro de Freitas (CMLF). Na manhã desta terça-feira (25), a iniciativa do Movimento Rios Vivos fortaleceu a necessidade de mais atenção com o Meio Ambiente. Diante à situação atual no município, o vereador Valmir Sodré (PRB) se dispôs a organizar uma Audiência Pública, afirmou estar feliz com iniciativa e que irá convocar a todos necessários para tratar o assunto.

Para o edil Isaac de Belchior (PPL), a situação é grave e urgente. “Não podemos mais permitir o descaso com o Meio Ambiente. Vamos agir e já. Sei que podemos mostrar que podemos fazer a diferença”, salientou Belchior. O vereador também lembrou que o descarte indiscriminado em locais proibidos e em rios está ficando cada vez mais corriqueiro. “Precisamos de mais fiscalização. E essa Casa Legislativa precisa se unir para cobrar”, fez o convite.

“Vamos nos mobilizar. Conclamamos toda a sociedade para lutar contra essa poluição. Vamos preservar. Cabe a cada um de nós e a todos nós juntos essa tarefa”, disse o vereador Roque Fagundes (PT). O Movimento Rios Vivos foi lançado no último dia 24 e é formado por grupos ativos da sociedade civil organizada que busca o desenvolvimento urbano sustentável e integrador.

Na sessão foram apreciadas as seguintes matérias:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – LEITURA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO – RI, DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, RESOLVE: CONVOCAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS PARA SE REUNIREM TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DA MANHÃ, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 038, DE 25 DE ABRIL DE 2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, EM ENCAMINHAR RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA E/OU SUSPEITA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER À DELEGACIA CONVENCIONAL, E, QUANDO INSTITUÍDA, À DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM)”. – AUTORIA DA VEREADORA MIRIAN CHAVES MARTINEZ.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 128/2017 – REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERINO DE SOUZA FILHO EM QUINGOMA DE FORA, NESTE MUNICÍPIO. -AUTORIA DA VEREADORA MIRIAN CHAVES MARTINEZ.

REQUERIMENTO Nº 129/2017 – REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO, “ARENA DA BAIXINHA” JARDIM PEROLA NEGRA, NESTE MUNICIPIO. – AUTORIA DA VEREADORA MARIA AUGUSTA PINTO.

REQUERIMENTO Nº 130/2017 – REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA 2ª QUADRA DE ESPORTES, NO LOTEAMENTO SANTA BARBARA, ITINGA, NESTE MUNICÍPIO. – AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA RÉGIS SANTOS FILHA.

REQUERIMENTO Nº 131/2017 – REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO AS DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO AS DROGAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO AS DROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO AS DROGAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – AUTORIA DO VEREADOR FAUSTO PEREIRA FRANCO.

REQUERIMENTO Nº 132/2017 – REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO POLICIAL DE VIDA NOVA. – AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 133/2017 – REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE INSTALAR E REPARAR EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ESPORTE E LAZER (INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS, QUADRAS, CAMPOS DE VÁRZEA, ACADEMIA POPULAR E MOBILIÁRIO URBANO) NA LOCALIDADE DO CAJI. – AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FERREIRA DE JESUS.

REQUERIMENTO Nº 134/2017 – REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MANILHAMENTO DA COMUNIDADE DA RUA BOCA DA MATA – PORTÃO, QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDO, OCASIONANDO ENCHENTES E ALAGAMENTOS. – AUTORIA DO VEREADOR AMARÍLIO PÚBLIO DE ALMEIDA NETO.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 146/2017 – INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA COMBATE DE POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE. – AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 147/2017 – INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESPOLUIÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DO CÓRREGO DE VILA DE SENA, NESTE MUNICÍPIO. – AUTORIA DA VEREADORA MARIA AUGUSTA PINTO.

INDICAÇÃO Nº 148/2017 – INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL , ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR AS OBRAS DE FIXAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA COBERTURA DA 1ª QUADRA DE ESPORTES, NA RUA VALENTINA SÃO DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO SANTA BARBARA – ITINGA, NESTE MUNICÍPIO. – AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA RÉGIS DOS SANTOS FILHA.

INDICAÇÃO Nº 149/2017 – INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL – AR EM ITINGA, VILA PRAIANA E VIDA NOVA, INSTALANDO, EM CADA UMA DELAS, UM POSTO DO BANCO DE SERVIÇOS, VISANDO LEVAR INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS A TODOS OS MUNÍCIPES DESSAS COMUNIDADES. – AUTORIA DOS VEREADORES FAUSTO PEREIRA FRANCO E AUGUSTO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 150/2017 – REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA NA PRAÇA SITUADA NA RUA PAULO ROSA, JOCKEY CLUB, NESTE MUNICÍPIO. – AUTORIA DO VEREADOR ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO.

INDICAÇÃO Nº 151/2017 – INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. – AUTORIA DA VEREADORA ROSENAIDE CARVALHO DE BRITO.

INDICAÇÃO Nº 152/2017 – INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: JOSÉ E. DE OLIVEIRA E ANILTON A. DA COSTA BAIRRO DE ITINGA. – AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 153/2017 – INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVISÃO DE EXAMES AUDITIVOS REGULARMENTE PARA ALUNOS DO PRIMÁRIO E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL COM DOAÇÃO DE APARELHOS QUANDO PRESCRITO EM CONSULTA MÉDICA. – AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FERREIRA DE JESUS.

INDICAÇÃO Nº 154/2017 – INDICA DA PREFEITA MUNICIPAL O CONSERTO DAS SINALEIRAS (SEMÁFOROS) SITUADAS NA PONTE DO RIO IPITANGA, CENTRO DE LAURO DE FREITAS. – AUTORIA DO VEREADOR AMARÍLIO PÚBLIO DE ALMEIDA NETO.

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