MP visita Hospital da Mulher e recomenda cuidados com provas de crimes cometidos durante o Carnaval

Foto: MP/BA

Com o objetivo de verificar a estrutura montada para atender a mulher vítima de violência sexual durante o Carnaval, o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Saúde Pública (Cesau), e a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), visitaram nesta quinta-feira (23) o Hospital da Mulher, no largo de Roma.

Foi constatado pelos promotores que o Hospital atenderá apenas mulheres e adolescentes acima dos 12 anos de idade vítimas de violência sexual. “É preciso estabelecer o fluxo para o atendimento das meninas abaixo dessa idade, que não podem deixar de ser acolhidas”, destacou Rogério Queiroz, explicando que o atendimento aos casos de trauma será feito nas unidades de Saúde e em qualquer caso haverá acolhimento.

Recomendação
Para que se estabeleça esse fluxo de atendimento, o MP, por meio do CAODH, irá expedir uma recomendação para o Estado da Bahia, o Município de Salvador e as unidades de Saúde que irão atuar no carnaval. A recomendação irá abordar também a coleta de provas que podem ser preservadas no atendimento médico para materializar os casos de violência contra a mulher. “Identificamos fragilidade de informações referentes à coleta dessas provas”, destacou Márcia Teixeira, acrescentando que o MP irá orientar acerca de procedimentos básicos. “Existem vestígios físicos e materiais que precisam ser guardados e acondicionados para serem encaminhadas ao IML”

Após visitarem o Hospital da Mulher, os promotores de Justiça se reuniram com o secretário de Saúde do Município José Antônio Rodrigues Alves. O promotor Rogério Queiroz buscou fazer uma ponte entre o Estado e o Município para facilitar o fluxo de atendimento às meninas de menos de 12 anos.

O MP se informou ainda quanto a detalhes do funcionamento das unidades de saúde e dos postos avançados, como horário de funcionamento, estrutura das equipes, distribuição de preservativos e pílula do dia seguinte. Sobre o movimento, o secretário afirmou que houve uma redução de 35% em relação ao ano passado, dado comemorado pelos promotores de Justiça. “Até agora, o carnaval está sendo mais tranquilo”, destacou Rogério Queiroz.

Com informações da Cecom/MP

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