Justiça fará mutirão para reduzir número de presos provisórios na Bahia

Foto: Divulgação

Atendendo a um pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, a ministra Cármen Lúcia, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago convocou uma reunião com o Ministério Público e a Defensoria Pública para tratar da questão da tramitação do processos dos presos provisórios.

A ideia central foi encontrar medidas para reduzir número de presos provisórios na Bahia. De acordo com Maria do Socorro Barreto, a Bahia hoje conta com 8.100 custodiados em unidades prisionais, mais 1.090 custodiados em delegacias pelo interior do estado. Os órgãos se comprometeram a realizar “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos a partir desta segunda-feira (23).

Na Bahia, uma deficiência clara diz respeito a Defensoria Pública do Estado (DPE), que não prioriza a questão prisional em todas as cidades que possuem unidades carcerária. A vida dos defensores em atividade, as pessoas presas e seus familiares é totalmente diferente do quadro pintado pela DPE.

O defensor só é responsável pelos casos de sua Comarca, não respondendo por presos que têm processos tramitando em outras localidades ou em outros estados. Com isso, eles podem até ouvir as pessoas, mas não atuam nos processos.

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