Defensoria Pública: uma instituição essencial à Justiça

Foto: DIvulgação

Por Maria Auxiliadora Teixeira*

Um novo momento se aproxima para a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Um momento de avaliação, reflexão sobre caminhos trilhados mas, acima de tudo, um momento de decisão. Uma decisão que impactará na vida de milhões de baianos, pois é preciso escolher seu comando nos próximos dois anos. Um tempo ao longo do qual muito pode ser feito em prol daqueles que mais precisam desta nobre instituição. Mas ainda necessitamos garantir unidade para a condução desta Defensoria e, para isso, é importante exercitarmos a humildade e a alteridade, em todos os momentos da gestão.

Filosoficamente, a nossa instituição é essencial à Justiça, mas será que isso se concretizou nos últimos dez anos? Ainda se faz necessário adotar medidas que a tornem nossa instituição mais próxima das pessoas e em patamar de igualdade no Sistema de Justiça. Precisamos tornar realidade a tão sonhada Defensoria Essencial à Justiça. Não se trata apenas de autonomia administrativa, mas sim de atender aos interesses das pessoas oprimidas, defendendo os direitos do povo. É interesse de todos uma Defensoria que ande de cabeça erguida e cumpra o seu papel nesta missão.

Planejar a Defensoria baiana para o futuro é abrir o diálogo e, pensá-la no presente é dimensionar uma proposta coerente de expansão, que respeite a realidade de cada município e território de identidade. A Defensoria precisa se sedimentar em bases populares; defensores, servidores e cidadãos precisam compreender seu papel e contribuir com seu funcionamento. Esta perspectiva precisa ser ampla – junto aos movimentos sociais rurais e urbanos. Não falamos aqui de utopias, nem de ideais inalcançáveis, mas de esforços coletivos e escuta – de dentro pra fora e de fora pra dentro.

Uma instituição que se fundamente em novas ações, mas que se balizem nas múltiplas experiências já adquiridas nesta caminhada. É preciso restabelecer pontes construídas até então, fortalecer diálogos abertos e construir novos. Precisamos acreditar que o legado que nos une às demandas dos mais necessitados não pode se enfraquecer ao sabor das gestões, mas se consolidar ao passar destas. Precisamos estar atentos ao momento atual, pois o cenário político, administrativo e social nos impele à cautela.

É preciso serenidade, eficiência, eficácia e efetividade; humanização, transparência e ética; autonomia com responsabilidade, expansão com compromisso e valorização com participação. Trilhando estes passos, o povo da Bahia – capital e interior – poderá entender de forma mais aprofundada e exigir da Defensoria Pública do Estado o cumprimento de seu mister: prestar serviço jurisdicional aos que mais precisam. É preciso, enfim, convergir ideais na construção deste futuro.

Maria Auxiliadora Teixeira – Defensora Pública

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