Virou moda? Em 19 dias Elinaldo já fez três contratos sem licitação

Foto: Angelo Pontes/PMC

O prefeito Elinaldo Araújo (DEM) precisa explicar ao povo de Camaçari quais são os critérios adotados por sua gestão para fazer os contratos emergenciais sem licitação, que curiosamente, tem beneficiado empresas que gozam de boa relação com o seu partido, o Democratas. Primeiro, Elinaldo contrata a empresa do filho de Paulo Souto para cuidar do lixo, depois contrata a Gradus para prestar assessoria contábil ao executivo e agora, contrata a Lobo & Ferraz Advogados Associados a preço de ouro para prestar assessoria jurídica a STT e a Limpec. Juntos, os três contratos já chegam a casa dos R$ 20 milhões.

Tanto no Limpec como na STT, a contratação da Lobo & Ferraz Advogados Associados ocorreu por dispensa de licitação. Cabe lembrar que recentemente, os dois órgãos exoneram seus quadros de funcionários em cargo comissionado, e agora vão gastar com os serviços advocatícios de uma empresa, sendo que ambos possuíam profissionais da área do direito em seus quadros.

A STT, a Lobo & Ferraz Advogados Associados vai custar por mês R$ 14 mil, totalizando por ano R$ 168 mil. Um detalhe curioso é que a advogada Samara Lobo da Silva, uma das sócias do escritório, já prestava consultoria à STT a bastante tempo. Todas as terças-feiras a advogada ia a Superintendência prestar os serviços advocatícios.

Já a Limpec, a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídico-administrativa
nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação custará R$ 107.520,00 (cento e sete mil e quinhentos e vinte reais), nada mal para uma empresa que só dava prejuízo, segundo o próprio prefeito Elinaldo.

Enquanto isso, mais de 400 estudantes estão sem Transporte Universitário, os pacientes sem medicamentos nas unidades de saúde, as escolas sujas e sem reformas, a cidade esburacada, as festa populares canceladas e até seringa falta em posto de saúde para aplicar injeção nos pacientes.

Preço de ouro
A contratação da Lobo & Ferraz Advogados Associados  é um verdadeiro “exagero”, no que diz respeito o valor pago a título de assessoria jurídica pelo Município, tomando por base a Resolução nº Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, através da Resolução nº 005/2014 – CP, publicada no dia 05 de dezembro de 2014, que definiu parâmetros para fixação de honorários advocatícios, de modo a estabelecer também valores para a Advocacia perante entes públicos, determinando como critério fundamental o índice do Fundo de Participação dos Municípios– FPM.

Que prioridade são essas “parceiro cada vez mais distante do povo?”

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