Câmara aprova aumento salarial astronômico para prefeita, vice, secretários e vereadores

De forma vergonhosa a Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas deu uma verdadeira badogada na sociedade ao aprovar, em sessão relâmpago, o aumento salarial para a prefeita Moema Gramacho, a vice-prefeita, Mirela Macedo, os secretários e vereadores do município, nesta quarta-feira (23).

11 vereadores não deram um pio durante a (ultraveloz) leitura da pauta do dia – na verdade estava mais para a narração de uma partida de futebol – e os outros seis edis, covardemente se ausentaram da sessão. Com a aprovação o salário da prefeita eleita Moema Gramacho (PT) sobe de R$ 20 mil para R$ 26 mil, o que representa um aumento real de 30%. Quem também terá aumento de 30% será a vice-prefeita, Mirela Macedo, saindo de R$ 10 mil para R$ 13 mil.

Já os secretários terão um aumento ainda maior: 35,7%, ou seja vão passar receber a partir de 2017, R$ 19 mil, atualmente o salário é de R$ 14 mil. Os vereadores por sua vez terão um aumento de 20%, subindo de R$ 10 mil para R$ 12 mil.

Quem votou favorável ao aumento
Desconsiderando a crise econômica e o rombo financeiro nos cofres públicos de Lauro de Freitas, os vereadores Antônio Rosalvo, Decinho, Dona Augusta, Edilson Ferreira, Lula Maciel, Naide Brito, Mirela Macedo, Alexandre Marques, Augusto Cesar, Alexandre Céo e Carlucho, não perdoaram e sem nenhum constrangimento aprovaram o reajuste que vale até 2020.

Os fugitivos
Os vereadores Dr. Wagner, Fausto Franco, Jorge Bahiense, Júnior Neves, Mateus Reis e Paulo Aquino não deram nem as caras e lavaram as mãos para o destino do orçamento do município. Estranhamente, Mateus Reis, candidato derrotado a prefeito não apareceu nem “para jogar para torcida”.

Realidade paralela
Em uma rápida análise dos aumentos nos municípios vizinhos nota-se que os vereadores de Lauro de Freitas vivem uma realidade paralela. Em Dias D’Ávila, por exemplo, a prefeita Jussara (PT), que atualmente ganha R$ 18 mil, passará a ganhar R$ 22 mil. O vice e os secretários, que recebem R$ 10 mil, vão passar a receber R$ 13,3 mil. Já os vereadores, que ganhavam R$ 8 mil, passam a ganhar R$ 10,1 mil.

Em Camaçari, onde a arrecadação ultrapassa a casa dos bilhões/ano, os vereadores sob forte protestos aumentaram o salário em 6,43%. Detalhe: a medida valeu apenas para os edis, sem aumento para prefeito, vice e secretários. Já em Simões Filho, os secretários municipais ganharão salário no valor de R$ 11.349,00 (onze mil, trezentos e quarenta e nove reais) após o aumento aprovado.

Legislação
O inciso VI do art. 29 da Constituição Federal estabelece um valor máximo para os salários dos vereadores de acordo com o número de habitantes no município e uma porcentagem do salário dos deputados estaduais (50%). No caso de Lauro de Freitas, o salário de um vereador não pode ultrapassar R$ 14.053,47, pois tem como teto o salário de um deputado estadual. Mesmo que dentro dos limites legais, o aumento está totalmente fora da realidade econômica da cidade e dos princípios morais dos “representantes do povo”.